Tratado de Lisboa
Então temos um novo tratado europeu, o de Lisboa, por ventura um dos processos legislativos europeus mais polémicos dos últimos anos, que tanto assustou os nossos inimigos amigos Irlandeses e Checos.
O Tratado de Lisboa foi acusado de ser o começo do grande estado hegemónico europeu, de ser a corrente que irá prender a nossa liberdade, a nossa representatividade, a nossa capacidade de influenciar a politica europeia e finalmente… o fim da nossa identidade como uma comunidade de estados soberanos.
A tragédia no meio de tanta estupidez é que a maioria dos críticos nem se deu ao trabalho de ler o tratado, ou provavelmente foram motivados por factores políticos e não por questões legislativas válidas.
O facto é que o tratado pretende não a “morte da democracia europeia” mas sim o seu fortalecer, a sua transparência, e a sua responsabilidade perante o “eleitor europeu. O papel do Parlamento Europeu (PE) irá ser finalmente reconhecido com a atribuição de mais competências, competências essas que irão ser igualmente delegadas nos parlamentos nacionais, no âmbito das politicas comunitárias.
No passado o sistema politico europeu era acusado de criar um vazio democrático no seio da União, vazio este representado pela falta de “impacto” real do PE quando comparado com as assembleias legislativas nacionais. Agora que o problema está para ser resolvido, os Velhos do Restelo vêm ao paço acusar o PE de ter demasiado poder… de ameaçar a democracia europeia… É um caso onde seja o que for que se faça, nada irá acomodar os críticos.
A realidade é que o tratado irá tornar a Europa mais democrática, mais influente, mais competitiva no plano mundial.
Agora que a ânsia católica Irlandesa foi apaziguada e o irascível My New Comrade Checo foi convertido… finalmente podemos meter em marcha o grande projecto europeu sonhado por Schuman, Monnet & Co….
E já agora que estamos numa de recriminações… Se (improvavelmente) isto tudo der para o torto, então… e para se certificarem que têm o “eu bem te avisei” na ponta da língua, não se esqueçam de ler este breve resumo do que realmente é o Tratado de Lisboa.
João Cunha
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Na época li o tratado de Lisboa, mais nos aspectos em que alterava o tratado constitucional anterior do que o texto em contínuo.
Não tenho problemas em assumir que na generalidade sou a favor, mas sempre fui e sou pelo referendo.
Um tratado com esta importância não se deve fazer sem a vontade expressa dos povos e com a corresponsabilização destes.
É certo que era difícil a unidade, é verdade que talvez nem todos os países estivessem em condições para entrar para este barco e talvez existissem inconvenientes se o tratado não envolvesse todos os parceiros actuais
Contudo, pela forma como o mesmo foi implementado, à primeira grande dificuldade que passar, os seus opositores terão uma arma tão forte que podem não só fazer perigar o tratado no futuro, como até fazer abalar os próprios alicerces da UE que se pretende construir.
PS: Este post parece vir ao encontro dos princípios do Mente Livre, o que me deixa satisfeito, assim se cria uma comunidade que reflecte a sério as coisas e que no futuro pode moldar consciências de uma forma madura.
Só agora tive tempo para me sentar ao computador… e mesmo assim exausto do treino na piscina
Concordo com o teu comentário Carlos, o Tratado é importante mas não tão importante que possamos justificar por em causa os valores democráticos na base da nosso país e da União Europeia.
De certo modo até compreendo o receio dos chefes de estado / ministros da União em colocar o tratado ao escrutínio dos seus eleitorados respectivos. A principal razão apontada nos círculos europeístas é a pouco informação que o cidadão europeu tem sobre o tratado, o que este implica para o dia-a-dia do cidadão, como este será beneficiado ou prejudicado.
O cidadão comum está pouco se marimbando para a união e o funcionamento dessa desde que a vida continue inalterado (para melhor). A “revolta” popular que se verificou na Irlanda por exemplo, partiu da agitação católica de alguns sectores que viam o Tratado como o “bicho papão” ideal para promover políticas como a questão do Aborto.
Em relação ao teu “PS”, concordo… resta ver se a comunidade que visita os nossos respectivos blogs tirem mais do nossos textos do que uma simples perda de tempo.