Autores, Rogério Sousa•
on Abril 22nd, 2010•
8. Um Novo Ciclo
No passado fim-de-semana decorreu o XIV Congresso do Partido Socialista Açores, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo. Durante três dias, naquele que é o órgão máximo do partido, a discussão centrou-se à volta do conceito de um novo ciclo de políticas para a região, assim como novas estratégias ou alterações de políticas já implementadas.
Embora muitas tenham sido as vozes críticas das medidas anunciadas por Carlos César na sessão de encerramento do congresso, a verdade é sobressai desta reunião magna algumas ideias que importa reter.
A primeira é a de que o Partido Socialista Açores é um partido consciente de si no presente e não apenas no passado. Fácil teria sido a apologia das medidas já implementadas, no bacoco discurso do nós somos bons, fizemos isto ou fizemos aquilo. Muito pelo contrário, o discurso foi sempre voltado para o futuro, com os pés assentes no presente. O que foi feito foi bom, o que temos é bom. Mas quer-se mais, mais e melhor.
A segunda é a de que o Partido Socialista tem capacidade de auto-análise, apresentando renovação e a introdução de novos quadros na sua estrutura regional. A atitude de mudança não pressupõe, necessariamente, que se mude de pólos (da esquerda para a direita, por exemplo). A mudança opera-se dentro de si mesma, evoluindo naturalmente e permitindo a introdução de novas opiniões, novas ideias, novas formas de fazer política, numa adaptação orgânica aos novos tempos e desafios.
A terceira é a de que, ao contrário do que a oposição tantas vezes anunciou, o Partido Socialista tem muito mais para dar ao povo açoriano. E aqui importa uma pausa neste discurso para referir que foram demasiadas as vezes que assistimos à oposição a vaticinar o «fim do ciclo rosa», a «luz que desponta ao fundo do túnel», a «queda do império de César». Demasiadas foram as vezes que vimos afastados oposicionistas surgirem de repente (nas eleições legislativas, europeias e autárquicas passadas) como se lhes cheirasse a qualquer coisa.
Não obstante, a verdade é que não se verificou o anunciado fim de ciclo socialista. Mas sim, muito pelo contrário, a continuidade das políticas modernas e adaptadas às dificuldades do presente que têm caracterizado a actuação do Partido Socialista Açores até agora. Por exemplo: a promoção de tarifas aéreas entre os Açores e o continente a menos de 100 euros; a criação de um Fundo de Apoio ao Investimento Privado; ou a melhor fiscalização do Rendimento Social de Inserção, para citar poucas de entre muitas.
Estamos perante um novo ciclo. Um novo ciclo de reformas que, como a moção anuncia, será a base de uma «região sustentável e uma autonomia segura». Importa a consolidação, a continuidade dos interesses da nossa região e dos nossos cidadãos.
Rogério Sousa
Autores, Rogério Sousa•
on Abril 18th, 2010•
7. A Cultura da Desresponsabilização
O empreendedorismo, a cultura económica pró-activa e a iniciativa são conceitos que devem, num plano estritamente teórico, ser considerados estruturais para a retoma financeira e desenvolvimento económicos de uma sociedade.
É muito gratificante saber que o Governo da República vê nestes pressupostos motores de melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do nosso país. Mais gratificante é saber que algumas das medidas que fazem parte do plano de acção nacional são condizentes com estas ideias.
Não obstante, estes conceitos (e muitos outros) deixam de fazer sentido e a aplicação de medidas para o seu desenvolvimento revelam-se inúteis porque vivemos ainda muito longe da cultura de qualidade e profissionalismo necessários para que estes conceitos funcionem. Pelo contrário, temos ainda uma visão de trabalho que está longe de produzir os efeitos necessários e que está na base da inércia à mudança que tanto nos tem caracterizado.
As mais recentes notícias acerca do caso da compra dos submarinos, particularmente no que diz respeito à Comissão das Contrapartidas e ao desaparecimento de actas, vêm reforçar ainda mais esta visão de mediocridade de trabalho a que Portugal tem sido votado.
A haver uma mudança de cultura de profissionalismo e de qualidade, fica a sensação de que esta cultura de exigência é sempre imposta de cima para baixo, sendo que quanto mais para cima se está menos responsabilidades se tem. Ao fim e ao cabo, como o povo sempre diz, é o Zé Povinho que se lixa.
Acima de tudo, importa ter coragem de responsabilizar. Seja quem for, mesmo que os resultados práticos dessa responsabilização não se façam directamente sentir ou não sejam sancionatórios. Mas ao menos poder-se-á saber o que é que correu mal e como é que se podem evitar futuros desaires.
Ao ver os constantes casos de gestão danosa, de negócios não esclarecidos ou de acordos sem efeito desfilarem pelos órgãos de comunicação social portugueses não é possível não se ter a sensação de que algumas medidas só não funcionam porque quem é responsável pelo seu funcionamento não trabalha a sério. Andamos a brincar aos países. É necessário haver uma consciência colectiva de que só através do profissionalismo, da competência e da responsabilidade é que podemos almejar a mudança. E isto, por vezes, tarda a acontecer. Infelizmente para todos nós.
Rogério Sousa
Autores, Rogério Sousa•
on Março 28th, 2010•
6. A Democracia da Saúde
Foi com grande felicidade que pude assistir no passado domingo, em directo, à contagem dos votos necessários para que a Câmara dos representantes norte-americana aprovasse o projecto de lei sobre a Reforma da Saúde que Barack Obama, e os democratas, tão vigorosamente defenderam nestes últimos tempos.
De cada vez que passei pela Fox News, especialmente nestes últimos dias em que a discussão esteve bastante acesa, à medida que o dia da votação se aproximava, sentia estranheza pela forma natural com que os argumentos contra tal projecto de lei eram apresentados. Em certos espaços noticiosos a contra-informação de direita radical, populista e demagógica, chegou não só ao ponto do insulto como ao da falácia argumentativa básica, de desvio de atenções e de dramatização histérica, que me fizeram por diversas vezes repensar o meu próprio modelo social.
Para mim, açoriano, português e europeu, é-me estranho pensar que a cultura norte-americana, enraizada no self made man, tivesse evoluído para este capitalismo de saúde que descarta a vida do concidadão com base no rendimento; é-me estranho considerar que a minha saúde se enquadra num determinado padrão de custo/benefício; é-me igualmente estranho admitir que, no caso de uma emergência de saúde, há hospitais com descontos de seguradoras e clínicas de tabela.
Para mim, europeu, a saúde – tal como a educação básica – é um bem essencial, um direito inalienável, tal como o direito à livre expressão. E por vezes, emersos que estamos num padrão cultural semelhante, é-nos difícil o afastamento para a consideração de realidades diferentes e, por conseguinte, para a sua aceitação.
Para mim, o domingo passado revestiu-se de uma importância história. Na aprovação deste projecto de lei está a declaração expressa de que o dinheiro não deve ser garante de saúde. A saúde deve ser para todos. Domingo passado aprovou-se, nos EUA, a democracia da saúde.
Rogério Sousa
Autores, Rogério Sousa•
on Março 10th, 2010•
5. Uma Genérica Questão
Com a apresentação do PEC e do OE para 2010, todas as suas reduções e alterações às tão consideradas «regras do jogo», a par das recentes polémicas envolvendo não só o Primeiro-Ministro e alguns representantes do Governo Português, não pode deixar de ser estranho esperar que o povo aceite isto tudo de ânimo leve e espírito optimista sem se questionar um pouco que seja.
Aparentemente, e pelo que algumas pessoas nos dizem em programas de debate e peças especiais sobre o estado do nosso país, vivemos tempos muito difíceis. Tempos de alteração daqueles que foram os pressupostos de trabalho de muitos; tempos em que os apoios sociais e algumas das regalias que tínhamos como garantidas têm de ser reduzidas; tempos em que, enfim, sentimos que do muito que damos, pouco recebemos. E é um sentimento legítimo, penso eu. Mais que não seja, por necessidade de explicação da situação real – talvez assim nós pudéssemos sentir que todos contribuíam para a melhoria do país.
Mais a mais, custa-nos, penso eu, que nos respondam às perguntas dizendo que isto não é só culpa da crise, não é só culpa dos últimos anos, não é só culpa do desaire que foi (e ainda é em alguns redutos) a gestão financeira do PSD; não é só culpa de Guterres, enfim, nem só culpa do Cavaco Silva (embora esse, lá no fundo, acaba por estar envolvido em dois descontrolos); não é só culpa de alguém. Bem, custa-nos, penso eu, que não haja um culpado identificável e que no fundo tenhamos que pagar todos a mesma factura.
Contudo, confesso sentir que muitas das medidas, apresentadas pelo Governo apresentem soluções credíveis para a melhoria da situação efectiva do nosso país. No entanto, em algumas áreas, até penso que se está a ser benevolente, em detrimento de outras.
A questão dos genéricos continua a ser, para mim, uma matéria sensível para o Ministério da Saúde de Ana Jorge. A contínua falta de coragem em obrigar a sério os médicos a prescreverem os genéricos sempre que possível é, no mínimo, leve. E para comprovar, só assim, para dar um ar de graça à argumentação apresentada e justificada para continuar a deixar que o médico escolha sozinho a marca que lhe dá mais jeito, aqui fica a justificação do Director Geral da Mylan sobre o perigo de se prescrever genéricos: «não nos podemos esquecer que o grupo que mais consome medicamentos é o dos idosos, (…) Nesta população, uma adesão correcta à terapêutica instituída, obriga a uma análise muito cuidada por parte do médico. É preciso que o doente seja treinado de modo a cumprir escrupulosamente a posologia. (…) Agora imagine o que aconteceria se de cada vez que o idoso fosse buscar um medicamento à farmácia, lhe dessem uma embalagem diferente [genérico]. Era o caos!»
Rogério Sousa
4. Empreendedorismo nas Escolas
Os conceitos de empreendedorismo e empreendedor têm sido bastante discutidos nos últimos tempos. No entanto, podem ser facilmente confundidos com meras palavras que se utilizam na elaboração de propostas eleitorais, sempre bem recebidas pelos eleitores mas pouco funcionais na sua prática e até cansativas – um pouco como aconteceu com a questão das pequenas, médias, e mini empresas.
A verdade, contudo, é que quer empreendedorismo como os estudos e as consequências práticas da aplicação das formas de actuação dos indivíduos, quer também empreendedor como aquele indivíduo que actua de uma forma que dá corpo ao estudo do empreendedorismo, quer um quer o outro, dizia, estão intimamente associados à ideia fulcral de geração de riqueza. Uma riqueza que é gerada pela inovadora forma de actuação e de gestão do indivíduo. Daquele que, pelas suas características modernas, qualificadas e criativas, consegue idealizar soluções e projectos que são determinantes na economia de mercado onde são implementadas.
A Juventude Socialista Açores trouxe a público a intenção de levar ao Parlamento Regional dos Açores no próximo mês uma proposta que contempla a educação para o empreendedorismo nas escolas. Um objectivo transversal a toda uma actuação orgânica, que contempla não só alunos do 3º ciclo como também do secundário, não caindo no fácil e óbvio da criação de mais disciplinas no currículo regional. Pelo contrário, esta proposta vai ao encontro da necessidade de se promover uma cultura açoriana de empreendedorismo, através de estratégias transversais a todo o sistema de ensino-aprendizagem. Estratégias que espelham uma cultura que deveria ser incutida como sendo um pilar fundamental do desenvolvimento da economia açoriana e na garantia de uma geração de riqueza futura.
Investir numa cultura de empreendedorismo é investir numa visão social e económica que permite a aplicação de soluções criativas e modernas que inevitavelmente serão determinantes para o crescimento dos Açores, em geral. Ensinar aos nossos jovens que o futuro está nas suas mãos; que existem mecanismos de apoio e plataformas sustentadas de promoção da iniciativa, da criatividade e da autonomia como veículos de qualificação, é um objectivo a que não nos devemos esquivar.
Rogério Sousa
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